Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0106.39

0106.39.20.00.00

0106.39.20.00.00: Live ornamental birds.

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0106.39 Outros animais vivos, aves, outras

UE Isento – 6,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,2% Turquia Isento – 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 10% EUA 1,8% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 3,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 3,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 12,5% Geral (NMF) 24 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 0106.39

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 01 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0106.39 (outros animais vivos, aves, outras) divide-se em 13 linhas pautais; 0106.39.20.00.00 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6,4%, Turquia 0%–20%, EUA 1,8%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 3,6%, Argentina 3,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 12,5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0106.39 no valor de 9 M US$; o maior fornecedor foi o Irão.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0106.39.20.00.00 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 0106.39 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Irão (1 M US$), seguido do Paquistão.

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