Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0511.99
0511.99.20.00.00: Outros produtos de origem animal n.e.: Silkworm eggs.
Outros produtos de origem animal n.e.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0511.99 Produtos de origem animal, não especificados: outros, outros
UE Isento – 5,1% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 1,3% 
Turquia Isento – 20% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 7,2% 
EUA Isento – 3% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 0,8% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México Isento – 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 6,3% 
Brasil Isento – 7,2% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 2,9% 
Argentina Isento – 7,2% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 5,7% 
Peru Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais 
Japão Isento – 3,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 0,8% 
Taiwan Isento – 9% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 1,1% 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 0511.99
- 0511.99.10.00.00Kermes & similar insects.
- 0511.99.20.00.00Silkworm eggs.
- 0511.99.30.00.00Ants eggs.
- 0511.99.40.00.00Animals blood; other dead animals & inedible meat, offal & limbs, unfit for human consumption.
- 0511.99.50.00.00Sinews & tendons, & similar waste of rAw hides, unfit for human consumption.
- 0511.99.90.00.01Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - Horse hair
- 0511.99.90.00.02Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - horses Semen
- 0511.99.90.00.03Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - camels Semen
- 0511.99.90.00.04Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - Bovine Ovum - Ovi
- 0511.99.90.00.05Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - Equine Ovum - Ovi
- 0511.99.90.00.06Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - Camel Ovum - Ovi
- 0511.99.90.00.07Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - Equine Embryo
- 0511.99.90.00.08Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - Camel Embryo
- 0511.99.90.00.09Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - Other Animal Ovum
- 0511.99.90.00.10Animal products unfit for human consumption, n.e.s. - Other animal products unfit for non human consumption.
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N352937 U.S. CBP
The tariff classification of Human Fecal Specimens from Various Countries
- N347004 U.S. CBP
The tariff classification, marking, and status under the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of horse semen from Canada
- N345805 U.S. CBP
The tariff classification of Human Tissue Specimens from the United Kingdom
- N342202 U.S. CBP
The tariff classification of Human Buccal and Saliva from the United Kingdom
- 600016257 HMRC
Poultry blood meal used for feeding pets, fur animals and aquaculture
- 600014993 HMRC
Raw fresh chicken liver. The product is intended for pet food only and is not suitable for human consumption. The product is presented in slabs approx 1000mm x 500mm x 75mm. The slabs are stacked onto pallets, up to average weight of 1000kgs.The product is frozen.
- 600014692 HMRC
The product is an insect meal produced from the larvae of black soldier flies. The larvae are reared, harvested and dried. The fat is then extracted from the larvae, which is then milled into a powder. After being turned in to a flour the larvae have lost the essential characteristics of their…
- 600012876 HMRC
Dog Chew Beef bone that has been dried and Salmonella & Enterobacteriaceae tested, heated minimum 90°C. A mono-protein snack - measurements: 38 cm Packaged in clear film with an image of a dog label.
30 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);
c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI);
d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
2. O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto” (posição 0501).
3. Na Nomenclatura, considera-se como “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
4. Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 0511 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0511.99 (produtos de origem animal, não especificados: outros, outros) divide-se em 15 linhas pautais; 0511.99.20.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–5,1%, Turquia 0%–20%, EUA 0%–3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–20%, Brasil 0%–7,2%, Argentina 0%–7,2%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,5%, Taiwan 0%–9%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0511.99 no valor de 3 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0511.99.20.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.