Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0901.90
0901.90.20.00.00: coffee substitutes containing coffee in any proportion
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0901.90 Café, mesmo torrado ou descafeinado: outros
UE Isento – 11,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5,8% 
Turquia 13% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 45% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão Isento – 12% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6% 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 30% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 0901.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361015 U.S. CBP
The tariff classification of “Cascara” from Uganda
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0901.90 (café, mesmo torrado ou descafeinado: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 0901.90.20.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–11,5%, Turquia 13%, EUA 0%, Reino Unido 0%–10%, Canadá 0%, México 45%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%–12%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0901.90 no valor de 20 M US$; o maior fornecedor foi a Etiópia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0901.90.20.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 0901.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Etiópia (7 M US$), seguido dos Estados Unidos.