Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 2403.19
2403.19.30.00.00: Tabaco para fumar (exceto de cachimbo de água): Chopped or pressed tunbac put up for retail sale, whether or not containing tobacco substitutes in any proportion,
Tabaco para fumar (exceto de cachimbo de água)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
2403.19 Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco: outros
Linhas da pauta (CCG): 2403.19
- 2403.19.10.00.00Chopped or pressed tobacco for smoking (cigarettes) whether or not containing tobacco substitutes in any proportion,
- 2403.19.20.00.00Chopped or pressed tobacco for Pipes whether or not containing tobacco substitutes in any proportion,
- 2403.19.30.00.00Chopped or pressed tunbac put up for retail sale, whether or not containing tobacco substitutes in any proportion,
- 2403.19.40.00.00Chopped or pressed tobacco for dokha smoking pipes, whether or not containing tobacco substitutes in any proportion.
- 2403.19.90.00.00Other smoking tobacco, whether or not contai; ning tobacco substitutes in any proportion
Notas legais
Nota de subposição
1. Na aceção da subposição 240311, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.
O código pautal do CCG 2403.19.30.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 2403.19 (tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco: outros).
O direito aduaneiro é de 100%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 74,9%, Turquia 74,9%, EUA 350%, Reino Unido 70%, Canadá 4%, México 67%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,4%–29,8%, Taiwan 15%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 45%–60% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 2403.19 no valor de 58 M US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2403.19.30.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 100%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 2403.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (17 M US$), seguido do Brasil.