Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 2404.19
2404.19.00.00.00: Other products intended for inhalation without combustion, (excluding those containing tobacco or reconstituted tobacco or nicotine).
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
2404.19 Produtos destinados à inalação sem combustão: outros
UE 6,5% – 16,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,6% 
Turquia 6,5% – 16,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,6% 
EUA 5% – 6,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 5,8% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido 6% – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 45% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Japão 2,6% – 3,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Taiwan 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 60% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 30% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600015018 HMRC
A battery powered inhalation device. This works by nasal inhaled airflow, which activates the electrical circuit, which gently heats the internal resistor, thus omitting an aromatic vapour. Used for recreation and pleasure. The product does not contain tobacco or nicotine.
- 600013068 HMRC
A replacement pod containing a nicotine free liquid. This is designed to be used with an electronic device for inhalation without combustion. The pod is packaged in a sealed wrapper. There are two pods per package.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
2. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2404 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2404.
3. Na aceção da posição 2404, considera-se “inalação sem combustão” a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2403.99, 3824.99.
O código pautal do CCG 2404.19.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 2404.19 (produtos destinados à inalação sem combustão: outros).
O direito aduaneiro é de 100%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%–16,6%, Turquia 6,5%–16,6%, EUA 5%–6,5%, Reino Unido 6%–16%, Canadá 0%, México 45%, Brasil 16,2%, Argentina 35%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%, Japão 2,6%–3,4%, Taiwan 15%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–60% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 2404.19 no valor de 8 M US$; o maior fornecedor foi o Quirguistão.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2404.19.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 100%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 2404.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Quirguistão (3 M US$), seguido do Reino Unido.