Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 3604.10
3604.10.10.00.00: Fogos de artifício: Firework for children
Fogos de artifício
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3604.10 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra: fogos de artifício
UE 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 2,4% – 5,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,9% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 3604.10
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 3604.10 (fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra: fogos de artifício) divide-se em 2 linhas pautais; 3604.10.10.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 2,4%–5,3%, Reino Unido 0%, Canadá 6,5%, México 15%, Brasil 12,6%, Argentina 20%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 4%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 3604.10 no valor de 6 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3604.10.10.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 3604.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (1 M US$).