Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 3923.50
3923.50.00.00.00: Rolhas, tampas e cápsulas de plástico: Stoppers, lids, caps & other closures, of plastics for the conveyance or packing of goods.
Rolhas, tampas e cápsulas de plástico
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3923.50 Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar
UE 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 5,3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,9% 
México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 18% Geral (NMF) 17 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 3,9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,3% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N354857 U.S. CBP
The tariff classification of disposable polypropylene containers and lids from China
- N350215 U.S. CBP
The tariff classification of paper bowls with plastic lids from Taiwan
- N350216 U.S. CBP
The tariff classification of paper bowls with plastic lids from Taiwan
- N346782 U.S. CBP
The tariff classification of plastic drum closure with integrated spout from Brazil
- 600014240 HMRC
Plastic cap made to fit One Line Marker Paint Cans. The caps are the same size and come in various colours depending on the colour spray paint can
- 600009747 HMRC
Bottle tops. Bottle tops of threaded polypropylene plastic, used as a screw closure for sealing coloured, layered, sand into shaped plastic bottles (classified elsewhere) The tops have a moulded loop to the top and are intended to be finished with a 90cm cord and fashioned as a necklace, once…
- 600008896 HMRC
Compostable plastic cup lid. Designed to suit 10oz - 16oz compostable cups. Each lid features a sip-thru hole. Presented in a case containing 1000 lids.
44 decisões no total para este código
Notas legais
O código pautal do CCG 3923.50.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 3923.50 (rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 5,3%, Reino Unido 6%, Canadá 0%–6,5%, México 25%, Brasil 18%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,9%, Taiwan 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6%–6,5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 3923.50 no valor de 332 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3923.50.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 3923.50 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (196 M US$), seguido da Índia.