Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 4402.90

4402.90.00.00.02

4402.90.00.00.02: Carvão vegetal, exceto de bambu: Other wood charcoal, whether or not agglomerated, other than of bamboo, shell or nut. - Wooden Charcoal of "sidr" tree

Carvão vegetal, exceto de bambu

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

4402.90 Carvão vegetal: outros

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,3% México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 4402.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N316201 U.S. CBP 10 de dezembro de 2020 · 4402.90.00.00

    The tariff classification of sawdust charcoal from Vietnam

  • N314529 U.S. CBP 1 de outubro de 2020 · 4402.90.00.00

    The tariff classification of hookah charcoal tablets from China

  • N306942 U.S. CBP 19 de novembro de 2019 · 4402.90.00.00

    The tariff classification of coconut charcoal from Indonesia

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 44 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 4402.90 (carvão vegetal: outros) divide-se em 3 linhas pautais; 4402.90.00.00.02 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–6,5%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 4402.90 no valor de 100 M US$; o maior fornecedor foi a Indonésia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4402.90.00.00.02 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 4402.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Indonésia (39 M US$), seguido do Vietname.

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