Subposição · Capítulo 44 · Posição 4402
4402.90: Carvão vegetal: outros
Carvão vegetal, exceto de bambu
Descrição oficial Outros
A subposição SH 4402.90 – carvão vegetal, exceto de bambu – pertence à posição 4402, no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4402 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Somália
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18, Regulation 0642/12
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Apenas para
- 4402 90 00 10 Exported from Somalia
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0642/12
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Namíbia | 63,1 M € | 21,9% | +8,7% |
 Ucrânia | 62,4 M € | 21,6% | -7,9% |
 Cuba | 29,9 M € | 10,4% | -21% |
 Indonésia | 26,5 M € | 9,2% | +19,6% |
 Nigéria | 25,9 M € | 9% | +18,4% |
 Paraguai | 21,5 M € | 7,4% | +39,2% |
 Egito | 13,1 M € | 4,5% | +27,6% |
 África do Sul | 9,2 M € | 3,2% | +3,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,3% 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 494 mil US$494 mil US$+4 M US$+27 M US$+> 81 M US$
Exportações: 146
- Indonésia: 187 M US$
- Laos: 102 M US$
- Ucrânia: 93 M US$
- Vietname: 89 M US$
- Polónia: 81 M US$
- Paraguai: 56 M US$
- México: 54 M US$
- Cuba: 48 M US$
- Nigéria: 44 M US$
- China: 44 M US$
- Índia: 33 M US$
- Egito: 31 M US$
- Malásia: 31 M US$
- África do Sul: 27 M US$
- Espanha: 26 M US$
- Alemanha: 25 M US$
- Países Baixos: 25 M US$
- Estados Unidos: 21 M US$
- Argentina: 20 M US$
- Bélgica: 17 M US$
- Portugal: 17 M US$
- França: 16 M US$
- Bangladeche: 15 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 10 M US$
- Mianmar (Birmânia): 10 M US$
- Tailândia: 9 M US$
- Rússia: 8 M US$
- Turquia: 8 M US$
- Venezuela: 7 M US$
- Letónia: 6 M US$
- Noruega: 6 M US$
- Croácia: 6 M US$
- Bolívia: 5 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Filipinas: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Sudão do Sul: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Salvador: 1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Koweit: 1 M US$
- Camboja: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Benim: 1 M US$
- Nicarágua: 955 mil US$
- Sri Lanca: 946 mil US$
- Itália: 930 mil US$
- Uruguai: 820 mil US$
- Suíça: 793 mil US$
- Roménia: 772 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 238 mil US$238 mil US$+3 M US$+20 M US$+> 62 M US$
Importações: 199
- Coreia do Sul: 105 M US$
- Estados Unidos: 92 M US$
- Japão: 90 M US$
- China: 80 M US$
- Alemanha: 77 M US$
- Arábia Saudita: 62 M US$
- Países Baixos: 58 M US$
- Reino Unido: 57 M US$
- França: 55 M US$
- Polónia: 36 M US$
- Grécia: 36 M US$
- Espanha: 33 M US$
- Itália: 32 M US$
- Turquia: 31 M US$
- Butão: 31 M US$
- Noruega: 29 M US$
- Roménia: 22 M US$
- Portugal: 22 M US$
- Malásia: 21 M US$
- Suécia: 20 M US$
- Bélgica: 20 M US$
- Koweit: 18 M US$
- Islândia: 18 M US$
- Austrália: 17 M US$
- Canadá: 17 M US$
- Israel: 17 M US$
- África do Sul: 17 M US$
- Chile: 15 M US$
- Brasil: 14 M US$
- Taiwan: 13 M US$
- Áustria: 11 M US$
- Suíça: 11 M US$
- Iraque: 10 M US$
- Chipre: 9 M US$
- Finlândia: 9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
- Chéquia: 7 M US$
- Jordânia: 6 M US$
- Croácia: 6 M US$
- Barém: 5 M US$
- Tailândia: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Líbano: 5 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Catar: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Omã: 3 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Líbia: 2 M US$
- Uruguai: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Moldávia: 2 M US$
- Uganda: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 187 M US$ | 14% |
| 2 |  Laos | 102 M US$ | 7,6% |
| 3 | Ucrânia | 93 M US$ | 6,9% |
| 4 |  Vietname | 89 M US$ | 6,7% |
| 5 |  Polónia | 81 M US$ | 6,1% |
| 6 | Paraguai | 56 M US$ | 4,2% |
| 7 | México | 54 M US$ | 4% |
| 8 | Cuba | 48 M US$ | 3,6% |
| 9 | Nigéria | 44 M US$ | 3,3% |
| 10 |  China | 44 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Coreia do Sul | 105 M US$ | 7,9% |
| 2 | Estados Unidos | 92 M US$ | 6,9% |
| 3 | Japão | 90 M US$ | 6,7% |
| 4 | China | 80 M US$ | 6% |
| 5 |  Alemanha | 77 M US$ | 5,8% |
| 6 |  Arábia Saudita | 62 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Países Baixos | 58 M US$ | 4,4% |
| 8 | Reino Unido | 57 M US$ | 4,3% |
| 9 |  França | 55 M US$ | 4,1% |
| 10 | Polónia | 36 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 57número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Baamas, Sudão
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 8% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 40% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 2% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 5% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 4% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
| Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
| Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 2% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,6%* | 2023 | |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 24502 Wood charcoal (including shell/nut charcoal), whether/not agglomerated
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34510 Wood charcoal
- Atividade CITA Rev. 4
- 0220 Logging2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4402.90 | alterado |
| 2012 | 4402.90 | alterado |
| 2007 | 4402.90 | alterado |
| 2002 | 4402.00 | alterado |
| 1996 | 4402.00 | alterado |
| 1992 | 4402.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood charcoal (including shell or nut charcoal), whether or not agglomerated
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4402.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4402.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4402.90 na UE somaram 288,5 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a Namíbia forneceu 22%, à frente da Ucrânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,3 mM US$ (−9,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (187 M US$), seguido do Laos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Carvão vegetal: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4402.90 do Sistema Harmonizado (posição 4402), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4402.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4402.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4402.90?
A Indonésia, com 187 M US$ em 2024 (14% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «carvão vegetal, exceto de bambu»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Namíbia (22%), a Ucrânia (22%) e Cuba (10%), num total de importações de 288,5 M €.