Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 4503.90

4503.90.30.00.01

4503.90.30.00.01: Discs & rings for lining stoppers, of natural cork. - Discs for lining stoppers

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

4503.90 Obras de cortiça natural: outras

UE 4,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 4,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento – 14% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4,7% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 2,5% – 3,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 13% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 12,5%

Linhas da pauta (CCG): 4503.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H333562 U.S. CBP 11 de janeiro de 2024 · 4503.90.60.00

    Tariff classification of cork tackle gear

  • H297792 U.S. CBP 4 de março de 2021 · 4503.90.60.00

    Internal Advice Request; Classification of Cork Flooring

  • N289996 U.S. CBP 6 de outubro de 2017 · 4503.90.60.00

    The classification of an interchangeable cork purse flap from China

  • N289697 U.S. CBP 18 de setembro de 2017 · 4503.90.60.00

    The classification of backed cork sheet from China

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 45 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 4503.90 (obras de cortiça natural: outras) divide-se em 9 linhas pautais; 4503.90.30.00.01 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4,7%, Turquia 4,7%, EUA 0%–14%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%–3,5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 13% e Nigéria 5%–20%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 4503.90 no valor de 17 M US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4503.90.30.00.01 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 4503.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (6 M US$), seguido da China.

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