Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 4902.90

4902.90.20.00.03

4902.90.20.00.03: Jornais e revistas (menos de 4 vezes por semana): Magazines, whether or not illustrated or containing advertising material, other than those of heading 4902.10. - Global magazines

Jornais e revistas (menos de 4 vezes por semana)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

4902.90 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo: outros

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina Isento Geral (NMF) 24 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 4902.90

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 49 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 4902.90 (jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo: outros) divide-se em 10 linhas pautais; 4902.90.20.00.03 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 0%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 4902.90 no valor de 7 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4902.90.20.00.03 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 4902.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (2 M US$), seguido do Reino Unido.

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