Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 5404.19
5404.19.20.00.00: Single bristles of polyester
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5404.19 Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: monofilamentos, outros
UE 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 2,7% – 6,9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,8% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 30% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Brasil Isento – 18% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 12% 
Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 13,3% 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Japão 6,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 5404.19
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N352616 U.S. CBP
The tariff classification of a string art kit from China
- N322871 U.S. CBP
The tariff classification of monofilament nylon yarn from Italy
- N302443 U.S. CBP
The tariff classification of textured polyester yarns from Honduras
- N295718 U.S. CBP
The tariff classification of Tyranno Fiber from Japan
- 600010439 HMRC
Monofilament of nylon Monofilament nylon is a polyamide nylon 6.6 (co-polymer) of hexamethylenediamine and adipic acid) which has a decitex exceeding 67 No cross-sectional dimension exceeds 1 mm It is used for sutures and is not sterile The colours are logwood black, blue and natural dyestuffs It…
10 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 5404.19 (monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67) divide-se em 4 linhas pautais; 5404.19.20.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 2,7%–6,9%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 30%, Brasil 0%–18%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 6,6%, Taiwan 4%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 5404.19 no valor de 4 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5404.19.20.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.