Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 5404.90
5404.90.00.00.04: Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Tissue plates over length
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5404.90 Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: outras
UE 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 6,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 5404.90
- 5404.90.00.00.01Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Bands and forms of synthetic textile materials
- 5404.90.00.00.02Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Industrial straw made of synthetic textile materials
- 5404.90.00.00.03Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Platelets of synthetic textile material resulting from extruding or cutting off from larger strips and sheets
- 5404.90.00.00.04Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Tissue plates over length
- 5404.90.00.00.05Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Platelets compacted over length
- 5404.90.00.00.06Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Twisted platelets length
- 5404.90.00.00.07Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Flat tubes bent over length
- 5404.90.00.00.08Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Flat tubes compressed over length
- 5404.90.00.00.09Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Flat tubing over length
- 5404.90.00.99.99Other synthetic textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N357741 U.S. CBP
The tariff classification of polypropylene cord pre-spooled on a metal holder from Poland
- N342179 U.S. CBP
The tariff classification of yarns from Turkey
- N325481 U.S. CBP
The tariff classification of Easter Grass from China
- N304350 U.S. CBP
The tariff classification of “Easter” grass from China
7 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
O código pautal do CCG 5404.90.00.00.04 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 5404.90 (monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: outras).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 18%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 6,6%, Taiwan 4%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 5404.90 no valor de 5 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5404.90.00.00.04 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 5404.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2 M US$).