Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 5405.00

5405.00.90.00.03

5405.00.90.00.03: Strip & the like (for example, artificial straw) of artificial textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm. - Platelets of artificial textile material resulting from extruding or cutting off from larger strips and sheets

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5405.00 Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm

UE 3,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 3,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 5,8% – 6,9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,4% Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 12% Geral (NMF) 4 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 3,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 5405.00

Notas legais

Notas

1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

  1. a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);

  2. b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.

2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

Notas de capítulo: Capítulo 54 →

O código pautal do CCG 5405.00.90.00.03 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 5405.00 (monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja…).

O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,8%, Turquia 3,8%, EUA 5,8%–6,9%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 18%, Argentina 12%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%, Taiwan 4%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 5405.00 no valor de 5 M US$; o maior fornecedor foi Singapura.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5405.00.90.00.03 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 5405.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Singapura (2 M US$), seguido do Japão.

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