Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 8308.90

8308.90.10.00.00

8308.90.10.00.00: Fivelas, fechos e artigos semelhantes; partes: Clasps, frames with clasps, buckles, buckle-clasps & the like, of base metal, of a kind used for clothing, footwear, awnings, handbags, travel good or other made up articles.

Fivelas, fechos e artigos semelhantes; partes

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

8308.90 Outros, incluindo as partes

UE 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 2,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento – 3,9% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 2,2% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 4% Japão 3,1% – 5,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,2% Taiwan 6,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 2,7% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 8308.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N359109 U.S. CBP 25 de março de 2026 · 8308.90.60.00

    The tariff classification of steel strapping hardware from Poland

  • N320336 U.S. CBP 29 de julho de 2021 · 8308.90.90.00

    The tariff classification of a leather strap, a metal clip, a textile strap, and a dust bag from China

  • N318097 U.S. CBP 26 de março de 2021 · 8308.90.90.00

    The tariff classification of a metal guitar case latch from China

  • H264917 U.S. CBP 27 de novembro de 2017 · 8308.90.30

    Request for a ruling; Tariff Classification of various glass and metal beads.

  • 600011024 HMRC 3 de setembro de 2024 – 2 de setembro de 2027 · 8308 90 00 90

    A Belt Buckle made from Zinc Alloy material. It has a personalised design on the front with a standard pin and buckle on the reverse. It can be provided in different plated colours, shapes and sizes.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 83 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 8308.90 (outros, incluindo as partes) divide-se em 3 linhas pautais; 8308.90.10.00.00 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, EUA 0%–3,9%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3,1%–5,3%, Taiwan 6,8%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2,7% e Nigéria 10%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 8308.90 no valor de 11 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 8308.90.10.00.00 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 8308.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (4 M US$), seguido de França.

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