Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 9209.94
9209.94.00.00.00: Parts & accessories for musical instruments the sound of which is produced, or must be amplified electrically.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9209.94 Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207
UE 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 2,7% – 5,7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,2% 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
México Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 3,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364379 U.S. CBP
The tariff classification of the Eurorack modular synthesizer cases from Poland
- N306340 U.S. CBP
The tariff classification of the RockBoard Step Up kit from China
- N305135 U.S. CBP
The tariff classification of the “RockBoard BigToe Footswitch Topper” and the “RockBoard StomPete Footswitch Topper” from China
- N305136 U.S. CBP
The tariff classification of the “RockBoard QuickMount” from China
7 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
b) Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores (fones de ouvido), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);
d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620);
e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respetivos instrumentos.
Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
O código pautal do CCG 9209.94.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 9209.94 (partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, EUA 2,7%–5,7%, Reino Unido 2%, Canadá 0%–5%, México 0%–5%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 3,5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 9% e Nigéria 10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 9209.94 no valor de 2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9209.94.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.