Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 9303.90
9303.90.00.00.03: Firearms & similar devices which operate by the firing of an explosive charge, n.e.s. - line-throwing guns
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9303.90 Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem: outros
Linhas da pauta (CCG): 9303.90
- 9303.90.00.00.01Firearms & similar devices which operate by the firing of an explosive charge, n.e.s. - Fairy guns and other similar devices are designed only to shoot signal flares,
- 9303.90.00.00.02Firearms & similar devices which operate by the firing of an explosive charge, n.e.s. - pistols and revolvers for firing blank ammunition
- 9303.90.00.00.03Firearms & similar devices which operate by the firing of an explosive charge, n.e.s. - line-throwing guns
- 9303.90.00.99.99Firearms & similar devices which operate by the firing of an explosive charge, n.e.s. - Other firearms that ignite an explosive charge
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600016228 HMRC
A 30mm recoilless disruptor used for rendering medium sized IEDs (Improvised Explosive Device) safe that can either be mounted on a flexible stand or held by a Bomb Disposal Robot. Powered by an electrically initiated cartridge, the key components within an IED are then separated by injecting a…
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 9303.90 (outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem: outros) divide-se em 4 linhas pautais; 9303.90.00.00.03 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,2%, Turquia 3,2%, EUA 0%–4,2%, Reino Unido 2%, Canadá 0%–3,5%, México 10%–15%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 5,4%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 9303.90 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foi a Suíça.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9303.90.00.00.03 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 9303.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Suíça (4 M US$).