Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0101.29
0101.29.00: Cavalos vivos (exceto reprodutores de raça pura): Live horses, asses, mules and hinnies: horses, other
Cavalos vivos (exceto reprodutores de raça pura)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0101 Live horses, asses, mules and hinnies:
- Horses:
- 0101.29.00 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Subdivisões
- 0101.29.00 Other Isento
- 0101.29.00.10 Imported for immediate slaughter No.
- 0101.29.00.90 Other No.
A mesma subposição noutras pautas
0101.29 Cavalos, asininos e muares, vivos: cavalos, outros
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N274573 U.S. CBP
The tariff classification of Live Horses and Animal Feed from Germany
Notas legais
O código HTS 0101.29.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0101.29 (cavalos, asininos e muares, vivos: cavalos, outros).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–11,5%, Turquia 30%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 10%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, CCG 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0101.29 no valor de 558 M US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0101.29.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0101.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (187 M US$), seguido dos Países Baixos.