Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0101.90

0101.90.30

0101.90.30: Imported for immediate slaughter

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0101 Live horses, asses, mules and hinnies:
  2. 0101.90 Other:
  3. 0101.90.30 Imported for immediate slaughter

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

A mesma subposição noutras pautas

0101.90 Cavalos, asininos e muares, vivos: outros

UE 10,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento – 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15% Reino Unido 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 3,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 3,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 0101.90

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 01 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 0101.90 (cavalos, asininos e muares, vivos: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 0101.90.30 é uma delas.

O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 10,9%, Turquia 0%–30%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 3,6%, Argentina 3,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0101.90 no valor de 2 M US$; o maior fornecedor foi o Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0101.90.30 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0101.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Reino Unido (2 M US$), seguido do México.

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