Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0103.91

0103.91.00

0103.91.00: Suínos vivos de menos de 50 kg: Weighing less than 50 kg each

Suínos vivos de menos de 50 kg

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0103 Live swine:
  2. Other:
  3. 0103.91.00 Weighing less than 50 kg each

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Subdivisões

  1. 0103.91.00 Weighing less than 50 kg each Isento
  2. 0103.91.00.10 Weighing less than 7 kg each No., kg
  3. 0103.91.00.20 Weighing 7 kg or more but less than 23 kg each No., kg
  4. 0103.91.00.30 Weighing 23 kg or more but less than 50 kg each No., kg

A mesma subposição noutras pautas

0103.91 De peso inferior a 50 kg

UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Turquia 76,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 9% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 14,5% Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 8,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 01 →

O código HTS 0103.91.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0103.91 (de peso inferior a 50 kg).

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 76,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 9%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 8,5%, Taiwan 5%, CCG 5%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0103.91 no valor de 204 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0103.91.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0103.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (204 M US$).

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