Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0208.90
0208.90.25: Other meat and edible meat offal, fresh, chilled or frozen: other, frogsʼ legs
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0208 Other meat and edible meat offal, fresh, chilled or frozen:
- 0208.90 Other:
- 0208.90.25 Frogsʼ legs
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
A mesma subposição noutras pautas
0208.90 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas: outras
UE Isento – 9% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 6,2% 
Turquia 180% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 5,6% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 19 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 15% – 45% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 29,9% 
CCG 5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais · 13× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 0208.90
Notas legais
Nota
1. O presente Capítulo não compreende:
a) No que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para alimentação humana;
b) Os insetos comestíveis, não vivos (posição 0410);
c) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002);
d) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 0208.90 (outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas: outras) divide-se em 4 linhas pautais; 0208.90.25 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–9%, Turquia 180%, Reino Unido 0%–8%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 15%–45%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0208.90 no valor de 59,1 M US$; o maior fornecedor foi a Nova Zelândia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0208.90.25 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0208.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Nova Zelândia (42,6 M US$), seguido da China.