Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0505.10
0505.10.00: Penas para enchimento e penugem: Feathers of a kind used for stuffing; down
Penas para enchimento e penugem
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 4 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0505 Skins and other parts of birds, with their feathers or down, feathers and parts of feathers (whether or not with trimmed edges) and down, not further worked than cleaned, disinfected or treated for preservation; powder and waste of feathers or parts of feathers:
- 0505.10.00 Feathers of a kind used for stuffing; down
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Canadá
- Em vigor
- a partir de 22 de agosto de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.03.14
Subdivisões
- 0505.10.00 Feathers of a kind used for stuffing; down Isento
- 0505.10.00.50 Feathers kg
- 0505.10.00.55 Down kg
- 0505.10.00.60 Feathers kg
- 0505.10.00.65 Down kg
A mesma subposição noutras pautas
0505.10 Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);
c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI);
d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
2. O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto” (posição 0501).
3. Na Nomenclatura, considera-se como “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
4. Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 0511 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.
O código HTS 0505.10.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0505.10 (penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 4 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 7,2%, Argentina 7,2%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0505.10 no valor de 123 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0505.10.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0505.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (79 M US$), seguido da Hungria.