Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0708.90
0708.90.25: If entered during the period from July 1 to September 30, inclusive, in any year
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0708 Leguminous vegetables, shelled or unshelled, fresh or chilled:
- 0708.90 Other leguminous vegetables:
- Pigeon peas:
- 0708.90.25 If entered during the period from July 1 to September 30, inclusive, in any year
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
A mesma subposição noutras pautas
0708.90 Outros legumes de vagem
Linhas da pauta (EUA): 0708.90
- 0708.90.05Leguminous vegetables, shelled or unshelled, fresh: other leguminous vegetables, chickpeas (garbanzos)
- 0708.90.15Leguminous vegetables, shelled or unshelled, fresh: other leguminous vegetables, lentils
- 0708.90.25If entered during the period from July 1 to September 30, inclusive, in any year
- 0708.90.30Leguminous vegetables, shelled or unshelled, fresh: other leguminous vegetables, pigeon peas, other
- 0708.90.40Leguminous vegetables, shelled or unshelled, fresh: other leguminous vegetables, other
Notas legais
O código HTS 0708.90.25 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0708.90 (outros legumes de vagem).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 11,2%, Turquia 19,5%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 20%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 45% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0708.90 no valor de 21 M US$; o maior fornecedor foi o México.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0708.90.25 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0708.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (10 M US$), seguido da Guatemala.