Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0809.30
0809.30.40: Pêssegos e nectarinas, frescos: If entered at any other time
Pêssegos e nectarinas, frescos
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0809 Apricots, cherries, peaches (including nectarines), plums (including prune plums) and sloes, fresh:
- 0809.30 Peaches, including nectarines:
- 0809.30.40 If entered at any other time
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Subdivisões
- 0809.30.40 If entered at any other time Isento
- 0809.30.40.10 Peaches kg
- 0809.30.40.90 Nectarines kg
A mesma subposição noutras pautas
0809.30 Pêssegos, incluindo as nectarinas
Linhas da pauta (EUA): 0809.30
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 0809.30 (pêssegos, incluindo as nectarinas) divide-se em 2 linhas pautais; 0809.30.40 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 55,8%, Reino Unido 16%, Canadá 0%–8,5%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 6%, Taiwan 20%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 45% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0809.30 no valor de 55 M US$; o maior fornecedor foi o Chile.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0809.30.40 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0809.30 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Chile (52 M US$), seguido da Argentina.