Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2208.90

2208.90.05

2208.90.05: Outras bebidas espirituosas e licores: Not fit for use as beverages

Outras bebidas espirituosas e licores

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 2208 Undenatured ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume of less than 80 percent vol.; spirits, liqueurs and other spirituous beverages:
  2. 2208.90 Other:
  3. Bitters:
  4. 2208.90.05 Not fit for use as beverages

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 2

  • Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Canadá
    Em vigor
    a partir de 22 de agosto de 2026
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.03.14
  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

A mesma subposição noutras pautas

2208.90 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico: outros

UE Isento Direito de país terceiro 16 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Turquia Isento – 70% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 7,8% · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 19 linhas pautais · 5× direito específico ou misto Canadá Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais · 5× direito específico ou misto México 10% – 20% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 19% Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 5 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 64 linhas pautais · 53× direito específico ou misto Japão Isento – 16% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 10,7% · 5× direito específico ou misto Taiwan Isento – 40% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 25,7% CCG 5% – 50% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 16,3% Suíça Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 17 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 2208.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H263909 U.S. CBP 21 de junho de 2017 · 2208.90.05

    Protest and Application for Further Review No. 4701-14-100112; Classification of “Underberg” Non-Beverage Bitters.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);

  2. b) A água do mar (posição 2501);

  3. c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);

  4. d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);

  5. e) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;

  6. f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.

3. Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.

Notas de capítulo: Capítulo 22 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 2208.90 (álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico: outros) divide-se em 18 linhas pautais; 2208.90.05 é uma delas.

O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em pf.liters.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%–70%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%–20%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–16%, Taiwan 0%–40%, CCG 5%–50%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2208.90 no valor de 5,5 mM US$; o maior fornecedor foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2208.90.05 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é pf.liters. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 2208.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (5,2 mM US$), seguido da Itália.

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