Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3304.91

3304.91.00

3304.91.00: Pós de maquilhagem, incluindo compactos: Powders, whether or not compressed

Pós de maquilhagem, incluindo compactos

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 3304 Beauty or make-up preparations and preparations for the care of the skin (other than medicaments), including sunscreen or sun tan preparations; manicure or pedicure preparations:
  2. Other:
  3. 3304.91.00 Powders, whether or not compressed

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Subdivisões

  1. 3304.91.00 Powders, whether or not compressed Isento
  2. 3304.91.00.10 Rouges kg
  3. 3304.91.00.50 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

3304.91 Pós, incluindo os compactos

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N333044 U.S. CBP 15 de junho de 2023 · 3304.91.00.50

    The tariff classification of four shades of bronzer and a highlighter from Italy

  • H281812 U.S. CBP 3 de janeiro de 2018 · 3304.91.00

    Modification of NY J86656; Tariff classification of concealer and bronzer powders

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 33 →

O código HTS 3304.91.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 3304.91 (pós, incluindo os compactos).

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 6,5%, México 25%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6,5% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3304.91 no valor de 338 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3304.91.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 3304.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (88 M US$), seguido de França.

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