Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3304.99
3304.99.10: Outros cremes e produtos de cuidado da pele e maquilhagem: Petroleum jelly put up for retail sale
Outros cremes e produtos de cuidado da pele e maquilhagem
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3304 Beauty or make-up preparations and preparations for the care of the skin (other than medicaments), including sunscreen or sun tan preparations; manicure or pedicure preparations:
- Other:
- Other:
- 3304.99.10 Petroleum jelly put up for retail sale
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
A mesma subposição noutras pautas
3304.99 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados: outros, outros
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,9% 
México 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 18% – 25% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 20,6% 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 14 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 3304.99
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364966 U.S. CBP
The tariff classification of three body oils from France
- N359063 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Wayla Lotus Ritual Body Serum
- N359110 U.S. CBP
The tariff classification of Sea Buckthorn Oil Suppositories from Ukraine
- N358079 U.S. CBP
The tariff classification of Dubai Peptide Clay Mask from South Korea
- 600015980 HMRC
Berry flavour overnight lip mask. Designed as a preparation for the care of the lips. Ingredients include polyisobutene, mineral oil, diisostearyl malate, hydrogenated poly, microcrystalline wax, hydrogenated polyisobututene, triacontanyl pvp, tocopheryl acetate, butyrospermum parkii (shea)…
- 600015611 HMRC
Face peptide crème, to be gently applied to the face. Packaged in a 50ml glass bottle. Ingredients: Aqua, Prunus Armeniaca Kernel Oil, Pentylene Glycol, Glyceryl Stearate Citrate, Olus Oil, Glycerin, Macadamia Integrifolia Seed Oil, Oenothera Biennis Oil, Silica, Cetearyl Alcohol, Xylityl…
- 600015104 HMRC
Beauty Advent Calendar. An advent calendar compiled of 24 various beauty products. The calendar itself is a brightly coloured cardboard box packaging with drawers numbered from 1 - 24. The box opens outwards to reveal the drawers inside. Within the drawers are: 1 Lip gloss, 1 Lipstick, 1 Mascara,…
- 600014072 HMRC
Cooling face mist that is used to hydrate and revitalise the skin. It contains the following ingredients: aqua (water), glycerin, aloe barbadensis (aloe vera) leaf water, peg-40 hydrogenated castor oil, phenoxyethanol, xylitylglucoside, butylene glycol, anhydroxylitol, sodium benzoate,…
115 decisões no total para este código
Notas legais
O código HTS 3304.99.10 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 3304.99 (produtos de beleza ou de maquilhagem preparados: outros, outros).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–6,5%, México 25%, Brasil 16,2%, Argentina 18%–25%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6,5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3304.99 no valor de 5,2 mM US$; o maior fornecedor foi a Coreia do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3304.99.10 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 3304.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Coreia do Sul (1,3 mM US$), seguido de França.