Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3304.99
3304.99.50: Outros cremes e produtos de cuidado da pele e maquilhagem: Beauty or make-up preparations and preparations: other
Outros cremes e produtos de cuidado da pele e maquilhagem
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3304 Beauty or make-up preparations and preparations for the care of the skin (other than medicaments), including sunscreen or sun tan preparations; manicure or pedicure preparations:
- Other:
- Other:
- 3304.99.50 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
A mesma subposição noutras pautas
3304.99 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados: outros, outros
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,9% 
México 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 18% – 25% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 20,6% 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 14 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 3304.99
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364966 U.S. CBP
The tariff classification of three body oils from France
- N359063 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Wayla Lotus Ritual Body Serum
- N359110 U.S. CBP
The tariff classification of Sea Buckthorn Oil Suppositories from Ukraine
- N358079 U.S. CBP
The tariff classification of Dubai Peptide Clay Mask from South Korea
- N357718 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking, and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of LEVETEM Body Exfoliating Spray from Canada
- N357309 U.S. CBP
The tariff classification of Dr. Melaxin Peel Shot Glow Rice Toner 200ml, Dr. Melaxin Peel Shot Glow White Rice Ampoule 80ml, Dr. Melaxin Peel Shot Glow Black Rice Ampoule 80ml, Dr. Melaxin Cemenrete Cyano Pink Spicule Serum 30ml, and Dr. Melaxin Picotonic Shot Pigmentation Ampoule 30ml from South…
- N357310 U.S. CBP
The tariff classification of Dr. Melaxin Eyephalt Eyebag Cream 10ml and Dr. Melaxin Cemenrete Calcium Multi Balm 9g from South Korea
- N357312 U.S. CBP
The tariff classification of Dr. Melaxin Cemenrete Calcium Volume Eye Patch 60ea from South Korea
Notas legais
O código HTS 3304.99.50 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 3304.99 (produtos de beleza ou de maquilhagem preparados: outros, outros).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–6,5%, México 25%, Brasil 16,2%, Argentina 18%–25%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6,5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3304.99 no valor de 5,2 mM US$; o maior fornecedor foi a Coreia do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3304.99.50 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 3304.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Coreia do Sul (1,3 mM US$), seguido de França.