Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4012.90

4012.90.10

4012.90.10: Pneus maciços, bandas de rodagem e flaps: Solid or cushion tires

Pneus maciços, bandas de rodagem e flaps

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4012 Retreaded or used pneumatic tires of rubber; solid or cushion tires, tire treads and tire flaps, of rubber:
  2. 4012.90 Other:
  3. 4012.90.10 Solid or cushion tires

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 2

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03
  • Direito adicionalRussia rate increase (Pub. L. 117-110) — Russian Federation (rates in lieu of column 2) 35%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    a partir de 28 de junho de 2022
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.90.08

Notas de rodapé

  • 9903.90.08 Articles the product of the Russian Federation, as provided for in U.S. note 30(a) to this subchapter and as provided for in the subheadings enumerated in U.S. note 30(b) to this subchapter

A mesma subposição noutras pautas

4012.90 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros

UE 2,5% – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3% Turquia 2,5% – 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,9% Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,7% Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,2% México Isento – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 10% Brasil 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 12% – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 13% Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 4012.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N356987 U.S. CBP 29 de dezembro de 2025 · 4012.90.10.00

    The tariff classification of a pallet jack and wheel from China

  • N354436 U.S. CBP 17 de outubro de 2025 · 4012.90.10.00

    The tariff classification of solid tires from China

  • N317439 U.S. CBP 3 de março de 2021 · 4012.90.10.00

    The tariff classification of a cured-on tire and press-on tire from Sri Lanka

  • N280251 U.S. CBP 24 de outubro de 2016 · 4012.90.10.00

    The tariff classification of solid tires from China and Taiwan

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 40 →

O código HTS 4012.90.10 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 4012.90 (pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros).

O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,5%–4%, Turquia 2,5%–4%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 0%–6,5%, México 0%–15%, Brasil 16%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12%–15% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4012.90 no valor de 429 M US$; o maior fornecedor foi o Sri Lanca.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4012.90.10 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 4012.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Sri Lanca (176 M US$), seguido do México.

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