Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4012.90
4012.90.45: Retreaded or used pneumatic tires of rubber: other, of natural rubber, other
Pneus maciços, bandas de rodagem e flaps
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 4012 Retreaded or used pneumatic tires of rubber; solid or cushion tires, tire treads and tire flaps, of rubber:
- 4012.90 Other:
- Other:
- Of natural rubber:
- 4012.90.45 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 4,2% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 35% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
4012.90 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros
UE 2,5% – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3% 
Turquia 2,5% – 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,9% 
Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,7% 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,2% 
México Isento – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 10% 
Brasil 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 12% – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 13% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 4012.90
- 4012.90.10Solid or cushion tires
- 4012.90.30Retreaded or used pneumatic tires of rubber: other, of natural rubber, bicycle rim strips
- 4012.90.45Retreaded or used pneumatic tires of rubber: other, of natural rubber, other
- 4012.90.70Retreaded or used pneumatic tires of rubber: other, bicycle rim strips
- 4012.90.90Retreaded or used pneumatic tires of rubber: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N356987 U.S. CBP
The tariff classification of a pallet jack and wheel from China
- N354436 U.S. CBP
The tariff classification of solid tires from China
- N317439 U.S. CBP
The tariff classification of a cured-on tire and press-on tire from Sri Lanka
- N280251 U.S. CBP
The tariff classification of solid tires from China and Taiwan
- 600016040 HMRC
A spare replacement solid wheel mounted on a metal rim. Made of rubber and measuring 15" × 3". It is intended for use with a wheelbarrow.
Notas legais
O código HTS 4012.90.45 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 4012.90 (pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros).
O direito geral (General) é de 4,2%, e as quantidades declaram-se em kg, No.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,5%–4%, Turquia 2,5%–4%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 0%–6,5%, México 0%–15%, Brasil 16%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12%–15% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4012.90 no valor de 429 M US$; o maior fornecedor foi o Sri Lanca.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4012.90.45 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 4,2%; a unidade suplementar é kg, No. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 4012.90.45 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 4012.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Sri Lanca (176 M US$), seguido do México.