Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4909.00
4909.00.40: Printed or illustrated postcards: other
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 4909.00 Printed or illustrated postcards; printed cards bearing personal greetings, messages or announcements, whether or not illustrated, with or without envelopes or trimmings:
- 4909.00.40 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
Linhas da pauta (EUA): 4909.00
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364117 U.S. CBP
The tariff classification of a Valentine’s Day cards with novelties kit from China.
- N356168 U.S. CBP
The tariff classification of greeting cards, calendars, and journals from China
- N354672 U.S. CBP
The tariff classification of Valentine’s Day card puppets from China
- N353994 U.S. CBP
The tariff classification of greeting cards and calendars from China and Vietnam
- N353018 U.S. CBP
The tariff classification of Valentine’s Day cards with novelty items from China
- N350036 U.S. CBP
The tariff classification of paper cards with envelopes from Cambodia
- N348230 U.S. CBP
The tariff classification of calendars and greeting cards from China
- N344327 U.S. CBP
A country of origin determination on greeting cards with matching envelopes
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 4909.00 (cartões-postais impressos ou ilustrados) divide-se em 2 linhas pautais; 4909.00.40 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4909.00 no valor de 401 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4909.00.40 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 4909.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (284 M US$), seguido do Vietname.