Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5704.10

5704.10.00

5704.10.00: Tiles, having a maximum surface area of 0.3 m2

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 5704 Carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up:
  2. 5704.10.00 Tiles, having a maximum surface area of 0.3 m2

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 4,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—4,7%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia40%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 5704.10.00 Tiles, having a maximum surface area of 0.3 m2 4,7%
  2. 5704.10.00.10 Of wool or fine animal hair (465) m2, kg
  3. 5704.10.00.90 Other (665) m2, kg

A mesma subposição noutras pautas

5704.10 “Ladrilhos” de área da superfície não superior a 0,3 m2

UE 6,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 6,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 12,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 20% Direito de país terceiro 7 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão 7,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 12,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 57 →

O código HTS 5704.10.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 5704.10 (“Ladrilhos” de área da superfície não superior a 0,3 m2).

O direito geral (General) é de 4,7%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,7%, Turquia 6,7%, Reino Unido 6%, Canadá 12,5%, México 15%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 7,4%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12,5% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5704.10 no valor de 2,8 M US$; o maior fornecedor foram os Países Baixos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5704.10.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 4,7%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 5704.10.00 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO, IL, JO, KR, MA, OM, P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 5704.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Países Baixos (1,6 M US$), seguido dos Emirados Árabes Unidos.

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