Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5704.20
5704.20.00: Tiles, having a maximum surface area exceeding 0.3m2 but not exceeding 1m2
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 5704 Carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up:
- 5704.20.00 Tiles, having a maximum surface area exceeding 0.3m2 but not exceeding 1m2
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Subdivisões
- 5704.20.00 Tiles, having a maximum surface area exceeding 0.3m2 but not exceeding 1m2 Isento
- 5704.20.00.10 Of wool or fine animal hair (465) m2, kg
- 5704.20.00.90 Other (665) m2, kg
A mesma subposição noutras pautas
5704.20 “Ladrilhos” de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 5704.90.
O código HTS 5704.20.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 5704.20 (“Ladrilhos” de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,7%, Turquia 6,7%, Reino Unido 6%, Canadá 12,5%, México 15%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 7,4%, Taiwan 8%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12,5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5704.20 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foi a França.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5704.20.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 5704.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a França (854 mil US$), seguido de Taiwan.