Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6402.91
6402.91.16: Calçado de borracha ou plástico que cubra o tornozelo: Valued not over $3/pair
Calçado de borracha ou plástico que cubra o tornozelo
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6402 Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastics:
- Other footwear:
- 6402.91 Covering the ankle:
- Incorporating a protective metal toe-cap:
- Other:
- Other:
- 6402.91.16 Valued not over $3/pair
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 24% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 84% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
6402.91 Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, cobrindo o tornozelo
UE 16,9% – 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 16,9% 
Turquia 16,9% – 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 16,9% 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 17,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 35% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Brasil 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 20% Direito de país terceiro 37 linhas pautais 
Peru 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 10% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 8,9% 
Japão direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 25% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15% Linhas da pauta (EUA): 6402.91
- 6402.91.05Having uppers of which over 90 percent of the external surface area (including any accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is rubber or plastics (except footwear having foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper and except footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather)
- 6402.91.10Footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather
- 6402.91.16Valued not over $3/pair
- 6402.91.20Valued over $3 but not over $6.50/pair
- 6402.91.26Valued over $6.50 but not over $12/pair
- 6402.91.30Incorporating a protective metal toe-cap: other, other, valued over $12/pair
- 6402.91.40Having uppers of which over 90 percent of the external surface area (including any accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is rubber or plastics except (1) footwear having a foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper and (2) except footwear (other than footwear having uppers which from a point 3 cm above the top of the outer sole are entirely of non- molded construction formed by sewing the parts together and having exposed on the outer surface a substantial portion of functional stitching) designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather
- 6402.91.42Protective active footwear (except footwear with waterproof molded bottoms, including bottoms comprising an outer sole and all or part of the upper and except footwear with insulation that provides protection against cold weather) whose height from the bottom of the outer sole to the top of the upper does not exceed 15.34 cm
- 6402.91.50Footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather
- 6402.91.60Valued not over $3/pair
- 6402.91.70Valued over $3 but not over $6.50/pair
- 6402.91.80Valued over $6.50 but not over $12/pair
- 6402.91.90Other footwear with outer soles and uppers of rubber: other footwear, covering the ankle, other, other, other, valued over $12/pair
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N357144 U.S. CBP
The tariff classification of protective footwear from China
- N355778 U.S. CBP
The tariff classification of wading boots from South Korea
- N351603 U.S. CBP
The tariff classification of motocross boots from Italy
- N351152 U.S. CBP
The tariff classification of motocross boots from Italy
- 600013619 HMRC
A boot for unisex. With uppers of neoprene, synthetic and rubber. Rubber predominant material for uppers. With a rubber outer sole and an insole measuring more than 24cm. Covering the ankle. A zipper closure. With a wide adjustable strap reinforcing zipper closure and provides additional support…
- 600013620 HMRC
A boot for unisex. Covering the ankle. With uppers of neoprene, synthetic and rubber. Rubber predominant material for uppers. With a rubber outer sole and an insole measuring more than 24cm. With a lace closure system. With a wide adjustable strap reinforcing lace closure and provides additional…
- 600013100 HMRC
Unisex boots Materials: 100% rubber Non-slip, non-marking razor cut outsoles for grip Moulded textured reinforcement across bridge Reinforced instep, toe and heel Low-profile waterproof gusset behind lacing system Supplied with two pairs of laces one stretch and one static Lining
- 600013101 HMRC
Unisex boots Materials: 100% rubber Non-slip, non-marking razor cut outsoles for grip Moulded textured reinforcement across bridge Reinforced instep, toe and heel Low-profile waterproof gusset behind lacing system Supplied with two pairs of laces one stretch and one static Lining
103 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
O código HTS 6402.91.16 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 6402.91 (outro calçado com sola exterior e parte superior).
O direito geral (General) é de 24%, e as quantidades declaram-se em prs.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,9%–17%, Turquia 16,9%–17%, Reino Unido 16%, Canadá 17,5%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 0%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6402.91 no valor de 857,8 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6402.91.16 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 24%; a unidade suplementar é prs. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 6402.91.16 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,D, IL, JO, KR, MA, OM, P, PA, PE,R,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 6402.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (665,7 M US$), seguido do Vietname.