Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6402.91

6402.91.50

6402.91.50: Calçado de borracha ou plástico que cubra o tornozelo: Footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather

Calçado de borracha ou plástico que cubra o tornozelo

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 5 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6402 Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastics:
  2. Other footwear:
  3. 6402.91 Covering the ankle:
  4. Other:
  5. Other:
  6. 6402.91.50 Footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 37,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas —
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—37,5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia66%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 6402.91.50 Footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather 37,5%
  2. 6402.91.50.10 Work footwear prs.
  3. 6402.91.50.20 Other prs.
  4. 6402.91.50.45 Work footwear prs.
  5. 6402.91.50.50 Other prs.
  6. 6402.91.50.90 Other prs.

A mesma subposição noutras pautas

6402.91 Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, cobrindo o tornozelo

UE 16,9% – 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 16,9% Turquia 16,9% – 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 16,9% Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá 17,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais México 35% Geral (NMF) 5 linhas pautais Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 20% Geral (NMF) 37 linhas pautais Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 8,9% Japão direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15%

Linhas da pauta (EUA): 6402.91

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N357144 U.S. CBP 14 de janeiro de 2026 · 6402.91.50.50

    The tariff classification of protective footwear from China

  • N333008 U.S. CBP 14 de junho de 2023 · 6402.91.50.90

    The tariff classification of footwear from Austria

  • N329271 U.S. CBP 1 de dezembro de 2022 · 6402.91.50.50

    The tariff classification of footwear from China

  • N329218 U.S. CBP 30 de novembro de 2022 · 6402.91.50.50

    The tariff classification of footwear from Indonesia

  • N329095 U.S. CBP 17 de novembro de 2022 · 6402.91.50.20

    The tariff classification of footwear from China

  • N318905 U.S. CBP 13 de maio de 2021 · 6402.91.50.90

    The tariff classification of footwear from China

  • N314396 U.S. CBP 18 de setembro de 2020 · 6402.91.50.20

    The tariff classification of footwear from Vietnam

  • N313800 U.S. CBP 1 de setembro de 2020 · 6402.91.50.20

    The tariff classification of footwear from China or Vietnam

Notas legais

Nota de subposições

1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:

  1. a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

  2. b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

O código HTS 6402.91.50 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 6402.91 (outro calçado com sola exterior e parte superior).

O direito geral (General) é de 37,5%.

Abaixo dela, há 5 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,9%–17%, Turquia 16,9%–17%, Reino Unido 16%, Canadá 17,5%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 0%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6402.91 no valor de 858 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6402.91.50 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 37,5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 6402.91.50 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,D, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,R,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 6402.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (666 M US$), seguido do Vietname.

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