Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6404.19

6404.19.69

6404.19.69: Outro calçado com parte superior têxtil (não desportivo): Having soles: other

Outro calçado com parte superior têxtil (não desportivo)

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6404 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of textile materials:
  2. Footwear with outer soles of rubber or plastics:
  3. 6404.19 Other:
  4. Other:
  5. Valued over $3 but not over $6.50/pair:
  6. Having soles (or mid-soles, if any) of rubber or plastics which are affixed to the upper exclusively with an adhesive (any mid-soles also being affixed exclusively to one another and to the sole with an adhesive); the foregoing except footwear having a foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper and except footwear with soles which overlap the upper other than at the toe or heel:
  7. 6404.19.69 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 37,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas —
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—37,5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia66%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 6404.19.69 Other 37,5%
  2. 6404.19.69.30 For men prs.
  3. 6404.19.69.60 For women prs.
  4. 6404.19.69.90 Other prs.

A mesma subposição noutras pautas

6404.19 Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: outro

Linhas da pauta (EUA): 6404.19

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N361081 U.S. CBP 29 de abril de 2026 · 6404.19.36.30

    The tariff classification of various footwear styles from Cambodia. Correction to ruling number N359449

  • N359880 U.S. CBP 14 de abril de 2026 · 6404.19.37.30

    The tariff classification of various footwear styles from China and Vietnam, and washing bags from China

  • N359449 U.S. CBP 27 de março de 2026 · 6404.19.36.30

    The tariff classification of various footwear styles from Cambodia

  • N359450 U.S. CBP 27 de março de 2026 · 6404.19.37.60

    The tariff classification of various footwear styles from Cambodia

  • 600015842 HMRC 24 de junho de 2026 – 23 de junho de 2029 · 6404 19 10 00

    Ladies mule type slip on slippers. The uppers are made of polyester faux fir. The outer soles are made from expanded cellular Ethylene-Vinyl Acetate (EVA) foam. The slippers have open toes, with a textile upper, consisting of two cross over textile sections, these are stitched to the outer sole.…

  • 600014245 HMRC 22 de dezembro de 2025 – 21 de dezembro de 2028 · 6404 19 90 00

    A mans walking shoe. The shoe has an outer sole made from plastic. The outer sole has treads designed for grip. The upper is made from ripstop nylon. The shoe is blue, white and black in colour. The shoe has laces and a company logo on the side.

  • 600014355 HMRC 10 de dezembro de 2025 – 9 de dezembro de 2028 · 6404 19 90 00

    Pair of shoes The shoes have a black knit/mesh textile upper, with a black and white 1.5-inch outer rubber sole. The outer rubber soles have moulded treads of black and white and two protruding plastic strips at either side of the front. The uppers have elastic strips over the tongue which is…

  • 600014162 HMRC 8 de outubro de 2025 – 7 de outubro de 2028 · 6404 19 90 00

    Training/leisure footwear Outer soles: rubber Uppers: polyester textile mesh Toe, heel and lace area reinforcements Logo on heel area

391 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

O código HTS 6404.19.69 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 6404.19 (calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: outro).

O direito geral (General) é de 37,5%.

Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,9%, Turquia 16,9%, Reino Unido 16%, Canadá 0%–18%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 6,7%–30%, Taiwan 7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6404.19 no valor de 4,1 mM US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6404.19.69 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 37,5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 6404.19.69 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,R,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 6404.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2,3 mM US$), seguido do Vietname.

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