Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6404.19
6404.19.89: Outro calçado com parte superior têxtil (não desportivo): Valued over $6.50 but not over $12/pair: other
Outro calçado com parte superior têxtil (não desportivo)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6404 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of textile materials:
- Footwear with outer soles of rubber or plastics:
- 6404.19 Other:
- Other:
- Valued over $6.50 but not over $12/pair:
- 6404.19.89 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 90¢/pr. + 20% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | $1.58/pr. + 35% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 6404.19.89 Other 90¢/pr. + 20%
- 6404.19.89.30 For men prs.
- 6404.19.89.60 For women prs.
- 6404.19.89.90 Other prs.
A mesma subposição noutras pautas
6404.19 Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: outro
UE 16,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 16,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 18% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 14,3% 
México 35% Geral (NMF) 17 linhas pautais 
Brasil 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 40 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 9% 
Japão 6,7% – 30% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 15,1% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan 7,5% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% Linhas da pauta (EUA): 6404.19
- 6404.19.15Footwear having uppers of which over 50 percent of the external surface area (including any leather accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is leather
- 6404.19.20Footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather
- 6404.19.25With uppers of vegetable fibers
- 6404.19.30Less than 10 percent by weight of rubber or plastics: other
- 6404.19.36With uppers of vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.37With uppers of textile material other than vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.39Footwear with open toes or open heels: other
- 6404.19.42With uppers of vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S.note 5 to this chapter
- 6404.19.47With uppers of textile material other than vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.49Having soles: other
- 6404.19.52With uppers of vegetable fibers and having outer soles with textile textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.57With uppers of textile material other than vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.59Valued not over $3/pair: other
- 6404.19.61With uppers of textile material other than vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.69Having soles: other
- 6404.19.72With uppers of vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.77With uppers of textile material other than vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.79Valued over $3 but not over $6.50/pair: other
- 6404.19.82Wither uppers of vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.87With uppers of textile material other than vegetable fibers and having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6404.19.89Valued over $6.50 but not over $12/pair: other
- 6404.19.90Footwear with outer soles of rubber or plastics: other, valued over $12/pair
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N347564 U.S. CBP
The tariff classification of women’s footwear from China
- N347567 U.S. CBP
The tariff classification of women’s footwear from China
- N325900 U.S. CBP
The tariff classification of footwear produced in the Dominican Republic and the eligibility for preferential treatment under the Dominican Republic – Central America – United States Free Trade Agreement (DR-CAFTA).
- N318559 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from China
- N314408 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from China
- N310389 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Myanmar
- N310356 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Myanmar
- N309768 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Brazil
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
O código HTS 6404.19.89 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 6404.19 (calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: outro).
O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 90¢/pr. + 20%.
Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,9%, Turquia 16,9%, Reino Unido 16%, Canadá 0%–18%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 6,7%–30%, Taiwan 7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6404.19 no valor de 4 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6404.19.89 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 90¢/pr. + 20%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 6404.19.89 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,R,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 6404.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2 mM US$), seguido do Vietname.