Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 7016.90

7016.90.10

7016.90.10: Paving blocks, slabs, bricks, squares, tiles and other articles of pressed or molded glass

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 7016 Paving blocks, slabs, bricks, squares, tiles and other articles of pressed or molded glass, whether or not wired, of a kind used for building or construction purposes; glass cubes and other glass smallwares, whether or not on a backing, for mosaics or similar decorative purposes; leaded glass windows and the like; multicellular or foam glass in blocks, panels, plates, shells or similar forms:
  2. 7016.90 Other:
  3. 7016.90.10 Paving blocks, slabs, bricks, squares, tiles and other articles of pressed or molded glass

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 8% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—8%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia60%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 7016.90.10 Paving blocks, slabs, bricks, squares, tiles and other articles of pressed or molded glass 8%
  2. 7016.90.10.10 Bricks and blocks No.
  3. 7016.90.10.50 Other No.

A mesma subposição noutras pautas

7016.90 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros: outros

UE 3% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Turquia 3% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão Isento – 3,1% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,6% Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 8% Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 7016.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N317878 U.S. CBP 2 de julho de 2021 · 7016.90.10.50

    The tariff classification of five molded glass tiles from China

  • N302748 U.S. CBP 17 de maio de 2019 · 7016.90.10.50

    The tariff classification of a molded glass tile from China

  • N285502 U.S. CBP 17 de novembro de 2017 · 7016.90.10.50

    The tariff classification of stone tiles, glass tiles, and aluminum tiles from China or Turkey

  • N284147 U.S. CBP 6 de outubro de 2017 · 7016.90.10.50

    The tariff classification of five styles of glass and stone tile sheets from Mexico.

  • N284130 U.S. CBP 15 de setembro de 2017 · 7016.90.10.50

    The tariff classification and country of origin marking of stone tiles, glass tiles, and aluminum tiles from China.

  • N281709 U.S. CBP 19 de dezembro de 2016 · 7016.90.10.10

    The tariff classification of molded glass bricks and pieces from China.

  • N271979 U.S. CBP 8 de agosto de 2016 · 7016.90.10.50

    The tariff classification of a molded glass tile from China.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 70 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 7016.90 (blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 7016.90.10 é uma delas.

O direito geral (General) é de 8%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3%, Turquia 3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,1%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 8% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 7016.90 no valor de 70 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 7016.90.10 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 8%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 7016.90.10 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 7016.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (44 M US$), seguido da Chéquia.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)