Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 8409.91
8409.91.10: Cast-iron parts, not advanced beyond cleaning, and machined only for the removal of fins, gates, sprues and risers or to permit location in finishing machinery
Partes de motores a gasolina
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 8409 Parts suitable for use solely or principally with the engines of heading 8407 or 8408:
- Other:
- 8409.91 Suitable for use solely or principally with spark-ignition internal combustion piston engines (including rotary engines):
- 8409.91.10 Cast-iron parts, not advanced beyond cleaning, and machined only for the removal of fins, gates, sprues and risers or to permit location in finishing machinery
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Direito adicionalSection 232 — Medium- and heavy-duty vehicles, buses and parts 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.74.08
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Japão, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Coreia do Sul, Taiwan
- Em vigor
- a partir de 3 de maio de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.05
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 10%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Reino Unido
- Em vigor
- a partir de 30 de junho de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.32
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 15%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Japão
- Em vigor
- a partir de 16 de setembro de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.43
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 15%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca e mais 19
- Em vigor
- a partir de 25 de setembro de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.53
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 15%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Sul
- Em vigor
- a partir de 4 de dezembro de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.63
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 15%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Taiwan
- Em vigor
- a partir de 1 de maio de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.67
Subdivisões
- 8409.91.10 Cast-iron parts, not advanced beyond cleaning, and machined only for the removal of fins, gates, sprues and risers or to permit location in finishing machinery Isento
- 8409.91.10.40 For vehicles of subheading 8701.21, 8701.22, 8701.23, 8701.24 or 8701.29, or heading 8702, 8703 or 8704 kg
- 8409.91.10.60 For marine propulsion engines kg
- 8409.91.10.80 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
Linhas da pauta (EUA): 8409.91
- 8409.91.10Cast-iron parts, not advanced beyond cleaning, and machined only for the removal of fins, gates, sprues and risers or to permit location in finishing machinery
- 8409.91.30To be installed in vehicles of subheading 8701.21, 8701.22: aluminum cylinder heads
- 8409.91.50To be installed in vehicles of subheading 8701.21, 8701.22: other
- 8409.91.92For marine propulsion engines
- 8409.91.99Suitable for use solely or principally with spark-ignition: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H100675 U.S. CBP
Request for Reconsideration of New York Ruling Letter N073512; Classification of cast iron ring carriers, also known as inserts, for use in spark-ignition engine pistons
Notas legais
Notas complementares
1. Só se consideram como “motores para aviação” das subposições 840710 e 840910 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.
2. A subposição 84717030 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-audio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 8409.91 (reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de…) divide-se em 5 linhas pautais; 8409.91.10 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 0%–5%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 0%–15%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 8% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 8409.91 no valor de 7,3 mM US$; o maior fornecedor foi o México.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8409.91.10 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 8409.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (2,9 mM US$), seguido do Japão.