Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 8409.91

8409.91.99

8409.91.99: Partes de motores a gasolina: Suitable for use solely or principally with spark-ignition: other

Partes de motores a gasolina

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 8409 Parts suitable for use solely or principally with the engines of heading 8407 or 8408:
  2. Other:
  3. 8409.91 Suitable for use solely or principally with spark-ignition internal combustion piston engines (including rotary engines):
  4. Other:
  5. 8409.91.99 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 2,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—2,5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia35%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 8409.91.99 Other 2,5%
  2. 8409.91.99.10 Connecting rods No., kg
  3. 8409.91.99.90 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

8409.91 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha)

UE 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 2,7% Direito de país terceiro 9 linhas pautais Reino Unido 2% Direito de país terceiro 13 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais México Isento – 5% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 0,5% Brasil Isento – 16% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 14,7% Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 14,9% Peru Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 3,3% Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan Isento – 15% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 8% CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 8% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 8409.91

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N302189 U.S. CBP 8 de fevereiro de 2019 · 8409.91.99.90

    The tariff classification of engine assemblies from China

  • N272931 U.S. CBP 10 de março de 2016 · 8409.91.99.90

    The tariff classification of a Long Block from China

Notas legais

Notas complementares

1. Só se consideram como “motores para aviação” das subposições 840710 e 840910 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.

2. A subposição 84717030 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-audio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.

Notas de capítulo: Capítulo 84 →

O código HTS 8409.91.99 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 8409.91 (reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de…).

O direito geral (General) é de 2,5%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 0%–5%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 0%–15%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 8% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 8409.91 no valor de 7,3 mM US$; o maior fornecedor foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 8409.91.99 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 8409.91.99 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 8409.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (2,9 mM US$), seguido do Japão.

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