Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 8538.90

8538.90.40

8538.90.40: Outras partes de aparelhagem de comando e proteção: Other, for the articles of subheading 8535.90.40, 8536.30.40 or 8536.50.40, of ceramic or metallic materials, electrically or mechanically reactive to changes in temperature

Outras partes de aparelhagem de comando e proteção

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 8538 Parts suitable for use solely or principally with the apparatus of heading 8535, 8536 or 8537:
  2. 8538.90 Other:
  3. 8538.90.40 Other, for the articles of subheading 8535.90.40, 8536.30.40 or 8536.50.40, of ceramic or metallic materials, electrically or mechanically reactive to changes in temperature

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 3,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas —
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—3,5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia35%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

8538.90 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente: outras

UE 1,7% – 3,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5% Turquia 1,7% – 3,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais México Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Brasil Isento – 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8,9% Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8,9% Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 3,6% Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 2% – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 1,7% – 3,2% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,5% Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 8538.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N344462 U.S. CBP 18 de dezembro de 2024 · 8538.90.81.80

    The tariff classification of an electrical connector cap from China

  • N343024 U.S. CBP 23 de outubro de 2024 · 8538.90.81.60

    The tariff classification of conduit connector from China

  • N339672 U.S. CBP 29 de abril de 2024 · 8538.90.60.00

    The tariff classification of from an electrical enclosure from China

  • N328441 U.S. CBP 21 de outubro de 2022 · 8538.90.30.00

    The tariff classification of Printed Circuit Board Assemblies (PCBAs) from China.

  • 600015005 HMRC 16 de março de 2026 – 15 de março de 2029 · 8538 90 99 99

    Printed Circuit Assembly for various models of robotic mowers. Robotic mower nose module assembly which serves as a multifunctional interface for the robotic mower. Its primary purposes include: • Connecting to radar for object detection and navigation. • Interface for external accessories,…

  • 600013696 HMRC 19 de novembro de 2025 – 18 de novembro de 2028 · 8538 90 99 99

    This component is a Human-Machine Interface (HMI) Console Assembly, designed to display the mower’s settings and operating modes, transmit user commands (e.g. start, stop, mode selection) to the mower’s internal systems. It works by the encoder and/or push-button allow the user to interact with…

  • 600013690 HMRC 18 de novembro de 2025 – 17 de novembro de 2028 · 8538 90 99 99

    This component is the main control board (PCBA) for a robotic lawn mower. It is responsible for controlling and coordinating all mower operations, including motor control, navigation, battery management, and safety systems and interfacing with sensors (e.g. collision, lift, tilt, magnetic) and…

  • 600013251 HMRC 24 de outubro de 2025 – 23 de outubro de 2028 · 8538 90 99 99

    A part of a control system of components which are intended for lawnmowers (not subject to the ATaR decision.) However the Part is only suitable for use solely or principally with the apparatus of heading(s) 8535, 8536 or 8537. The HMI board displays settings and operating modes, transmitting user…

36 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 85 →

O código HTS 8538.90.40 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 8538.90 (partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente: outras).

O direito geral (General) é de 3,5%, e as quantidades declaram-se em p/st.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 1,7%–3,2%, Turquia 1,7%–3,2%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 2%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 1,7%–3,2% e Nigéria 5%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 8538.90 no valor de 4,1 mM US$; o maior fornecedor foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 8538.90.40 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 3,5%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 8538.90.40 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A*,AU,B, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 8538.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (1,3 mM US$), seguido da China.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)