Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 8802.40

8802.40.01

8802.40.01: Aviões com peso vazio superior a 15 000 kg: Airplanes and other aircraft, of an unladen weight exceeding 15,000 kg

Aviões com peso vazio superior a 15 000 kg

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 8 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 8802 Other aircraft (for example, helicopters, airplanes, except unmanned aircraft of heading 8806); spacecraft (including satellites) and suborbital and spacecraft launch vehicles:
  2. 8802.40.01 Airplanes and other aircraft, of an unladen weight exceeding 15,000 kg

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas —
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

Subdivisões

  1. 8802.40.01 Airplanes and other aircraft, of an unladen weight exceeding 15,000 kg Isento
  2. 8802.40.01.15 Fighters No.
  3. 8802.40.01.20 Cargo transports No.
  4. 8802.40.01.30 Other No.
  5. 8802.40.01.40 Passenger transports No.
  6. 8802.40.01.60 Cargo transports No.
  7. 8802.40.01.70 Other (including passenger/cargo combinations) No.
  8. 8802.40.01.80 Military aircraft No.
  9. 8802.40.01.90 Other aircraft No.

A mesma subposição noutras pautas

8802.40 Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15000 kg, sem carga (vazios)

UE 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 2,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal CCG Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de subposições

1. Considera-se “sem carga (vazios)”, para aplicação das subposições 880211 a 880240, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com carácter permanente.

2. Na aceção das subposições 880621 a 880624 e 880691 a 880694, considera-se “peso máximo de descolagem” o peso máximo dos aparelhos em ordem normal de voo na descolagem, incluindo o peso da carga útil, do equipamento e do combustível.

Notas de capítulo: Capítulo 88 →

O código HTS 8802.40.01 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 8802.40 (aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15000 kg, sem carga (vazios)).

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 8 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 7% e Nigéria 5%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 8802.40 no valor de 14 mM US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 8802.40.01 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 8802.40 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (4,3 mM US$), seguido do Canadá.

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