Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9209.99

9209.99.40

9209.99.40: For other woodwind and brass wind musical instruments

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 9209 Parts (for example, mechanisms for music boxes) and accessories (for example, cards, discs and rolls for mechanical instruments) of musical instruments; metronomes, tuning forks and pitch pipes of all kinds:
  2. Other:
  3. 9209.99 Other:
  4. Other:
  5. 9209.99.40 For other woodwind and brass wind musical instruments

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Subdivisões

  1. 9209.99.40 For other woodwind and brass wind musical instruments Isento
  2. 9209.99.40.40 For woodwind musical instruments No., kg
  3. 9209.99.40.80 Other No., kg

A mesma subposição noutras pautas

9209.99 Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo): outros, outros

UE 1,7% – 3,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,6% Turquia 1,7% – 3,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,6% Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 1,5% Canadá Isento – 5,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,4% México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 3,5% CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 9209.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N294156 U.S. CBP 1 de março de 2018 · 9209.99.40.40

    The tariff classification of flute head joints from Germany

  • N287809 U.S. CBP 24 de julho de 2017 · 9209.99.40.40

    The tariff classification of head joints from Germany

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

  2. b) Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores (fones de ouvido), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);

  3. c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);

  4. d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620);

  5. e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).

2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respetivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

Notas de capítulo: Capítulo 92 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 9209.99 (partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo): outros, outros) divide-se em 8 linhas pautais; 9209.99.40 é uma delas.

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 1,7%–3,2%, Turquia 1,7%–3,2%, Reino Unido 0%–2%, Canadá 0%–5,5%, México 0%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 9% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9209.99 no valor de 104,7 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9209.99.40 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 9209.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (31,5 M US$), seguido de Taiwan.

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