Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9306.90
9306.90.00: Bombs, grenades, torpedoes, mines, missiles and similar: other
Bombas, granadas, mísseis e outras munições de guerra
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 5 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9306 Bombs, grenades, torpedoes, mines, missiles and similar munitions of war and parts thereof; cartridges and other ammunition and projectiles and parts thereof, including shot and cartridgewads:
- 9306.90.00 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Subdivisões
- 9306.90.00 Other Isento
- 9306.90.00.20 Guided missiles No.
- 9306.90.00.41 Paintballs No.
- 9306.90.00.50 Other kg
- 9306.90.00.60 Parts for guided missiles kg
- 9306.90.00.80 Parts for bombs, grenades, torpedoes, mines and similar munitions of war; parts of other ammunition and projectiles kg
A mesma subposição noutras pautas
9306.90 Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos: outros
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
b) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710);
d) As miras telescópicas e outros dispositivos óticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
f) As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
2. Na aceção da posição 9306, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526.
O código HTS 9306.90.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 9306.90 (bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos: outros).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 5 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 1,7%–2,7%, Turquia 1,7%–2,7%, Reino Unido 0%–2%, Canadá 3,5%–7%, México 5%–15%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 8,4%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 7%–25% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9306.90 no valor de 527 M US$; o maior fornecedor foi a Noruega.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9306.90.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 9306.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Noruega (108 M US$), seguido do Canadá.