Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9505.90
9505.90.40: Artigos de festa e carnaval (exceto de Natal): Confetti, paper spirals or streamers, party favors and noisemakers; parts and accessories thereof
Artigos de festa e carnaval (exceto de Natal)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9505 Festive, carnival or other entertainment articles, including magic tricks and practical joke articles; parts and accessories thereof:
- 9505.90 Other:
- 9505.90.40 Confetti, paper spirals or streamers, party favors and noisemakers; parts and accessories thereof
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
9505.90 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos: outros
UE 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 30% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 3,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 9505.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363551 U.S. CBP
The tariff classification of paper cap from South Korea
- N363425 U.S. CBP
The tariff classification of a paper party decoration from China.
- N363426 U.S. CBP
The tariff classification of a paper party decoration from China.
- N362934 U.S. CBP
The tariff classification of a paper party decoration from China.
- N351886 U.S. CBP
The tariff classification of novelty party prop glasses from China.
- N343392 U.S. CBP
The tariff classification of a party decoration from China.
- N343391 U.S. CBP
The tariff classification of a party decoration from China.
- N342185 U.S. CBP
The tariff classification of a party decoration from China.
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 9505.90 (artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos: outros) divide-se em 3 linhas pautais; 9505.90.40 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 30%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,2%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9505.90 no valor de 2 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9505.90.40 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 9505.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (1,9 mM US$), seguido do Vietname.