Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9505.90
9505.90.60: Festive, carnival or other entertainment articles: other
Artigos de festa e carnaval (exceto de Natal)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9505 Festive, carnival or other entertainment articles, including magic tricks and practical joke articles; parts and accessories thereof:
- 9505.90 Other:
- 9505.90.60 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 2
- Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Canadá
- Em vigor
- a partir de 22 de agosto de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.03.14
- Direito adicionalRussia rate increase (Pub. L. 117-110) — Russian Federation (rates in lieu of column 2) 35%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- a partir de 28 de junho de 2022
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.90.08
Notas de rodapé
- 9903.90.08 Articles the product of the Russian Federation, as provided for in U.S. note 30(a) to this subchapter and as provided for in the subheadings enumerated in U.S. note 30(b) to this subchapter
A mesma subposição noutras pautas
9505.90 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos: outros
Linhas da pauta (EUA): 9505.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364935 U.S. CBP
The tariff classification of Halloween decoration from China.
- N365343 U.S. CBP
The tariff classification of a Halloween decoration from China.
- N365342 U.S. CBP
The tariff classification of a Halloween decoration from China.
- N365293 U.S. CBP
The tariff classification of a Halloween decoration from China.
- N365018 U.S. CBP
The tariff classification of an MDF Halloween table decoration from China.
- N364546 U.S. CBP
The tariff classification of costume from China.
- N363447 U.S. CBP
The tariff classification of Halloween decorations from China.
- N363492 U.S. CBP
The tariff classification of a costume from China and Vietnam.
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 9505.90 (artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos: outros) divide-se em 3 linhas pautais; 9505.90.60 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 30%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,2%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9505.90 no valor de 2 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9505.90.60 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 9505.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (1,9 mM US$), seguido do Vietname.