Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9609.90
9609.90.40: Pencils (other than those pencils of heading 9608): other, tailors' chalks
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9609 Pencils (other than those pencils of heading 9608), crayons, pencil leads, pastels, drawing charcoals, writing or drawing chalks and tailors' chalks:
- 9609.90 Other:
- 9609.90.40 Tailors' chalks
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
A mesma subposição noutras pautas
9609.90 Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever: outros
UE 1,7% – 2,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,2% 
Turquia 1,7% – 2,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,2% 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1% 
Canadá 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 12,5% 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 2,2% 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 12% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 9609.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N356868 U.S. CBP
The tariff classification of school supply kits from China
- N335600 U.S. CBP
The tariff classification of crayons from China
- N334305 U.S. CBP
The tariff classification of the Disney “Fun Pack” from China
- N325222 U.S. CBP
The tariff classification of “Play Chalk” from China.
- 600014955 HMRC
The product is an activity set that includes a 16‑page colouring book, six pages of sticker sheets, a set of eight wax crayons, and eight washable felt‑tip markers. The set is intended for children to use for colouring the book with the crayons, markers, or stickers. It is packaged in a closed…
- 600014414 HMRC
The item is an art set depicting a popular cartoon character. The item includes the following: - A sheet of 24 stickers, 14 crayons (measuring 8cm x 0.4cm diameter and are pink, purple, brown, red, 2 shades of green, yellow, orange, light peach, 2 shades of blue, black and silver), 12 watercolour…
- 600014207 HMRC
The product is an activity set which includes 20 printed A4 posters, a sticker sheet, and a set of 6 wax crayons. The set is for children to colour in the posters using the crayons. It is packaged in a cardboard-style envelope, ready for retail sale.
28 decisões no total para este código
Notas legais
O código HTS 9609.90.40 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 9609.90 (lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever: outros).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 1,7%–2,7%, Turquia 1,7%–2,7%, Reino Unido 0%–2%, Canadá 7%, México 10%–15%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9609.90 no valor de 93 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9609.90.40 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 9609.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (60 M US$), seguido do México.