Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0101.29

0101.29.210

0101.29.210: Cavalos vivos (exceto reprodutores de raça pura): (1) "Light-breed horses" certified as being those used for purposes other than horse-race and as being not pregnant in accordance with the provisions of a Cabinet Order

Cavalos vivos (exceto reprodutores de raça pura)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0101 Live horses, asses, mules and hinnies
  2. 0101.29 Other
  3. 0101.29.100 1 Certified as being not "light-breed horses" in accordance with the provisions of a Cabinet Order
  4. 0101.29.210 (1) "Light-breed horses" certified as being those used for purposes other than horse-race and as being not pregnant in accordance with the provisions of a Cabinet Order

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0101.29 Cavalos, asininos e muares, vivos: cavalos, outros

UE Isento – 11,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5,8% Turquia 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais México 10% – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 15% Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina Isento Geral (NMF) 13 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 6 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0101.29

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N274573 U.S. CBP 4 de maio de 2016 · 0101.29.00.90

    The tariff classification of Live Horses and Animal Feed from Germany

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 01 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0101.29 (cavalos, asininos e muares, vivos: cavalos, outros) divide-se em 3 linhas pautais; 0101.29.210 é uma delas.

A taxa aplicada é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–11,5%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 10%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 2,5%, CCG 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0101.29 no valor de 59 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0101.29.210 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 0101.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (24 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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