Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0803.10
0803.10.100: (1)If imported during the period from 1st April to 30th September
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0803 Bananas, including plantains, fresh or dried
- 0803.10 Plantains
- 0803.10.100 (1)If imported during the period from 1st April to 30th September
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0803.10 Bananas, incluindo os plátanos: plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra)
UE 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 1,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 0,7% 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 100% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Linhas da pauta (Japão): 0803.10
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N280119 U.S. CBP
The tariff classification of dried plantains, and roasted plantains from Uganda
Notas legais
O código estatístico 0803.10.100 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0803.10 (bananas, incluindo os plátanos: plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra)).
A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 20% / 25%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16%, Turquia 7%, EUA 0%–1,4%, Reino Unido 16%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 100%, CCG 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0803.10 no valor de 1 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0803.10.100 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 20% / 25%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.