Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0803.90
0803.90.100: Bananas frescas ou secas (exceto plátanos): (1)If imported during the period from 1st April to 30th September
Bananas frescas ou secas (exceto plátanos)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0803 Bananas, including plantains, fresh or dried
- 0803.90 Other
- 0803.90.100 (1)If imported during the period from 1st April to 30th September
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0803.90 Bananas, incluindo os plátanos: outras
UE 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Turquia 7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 100% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Linhas da pauta (Japão): 0803.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600012200 HMRC
This product is produced from bananas (Cavendish) which are peeled, cut into slices which are manually selected before freeze drying and packaged. Can be consumed directly as snacks or in mixtures with other components.
Notas legais
O código estatístico 0803.90.100 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0803.90 (bananas, incluindo os plátanos: outras).
A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 20% / 25%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16%, Turquia 7%, EUA 0%, Reino Unido 16%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 100%, CCG 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0803.90 no valor de 929 M US$; o maior fornecedor foram as Filipinas.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0803.90.100 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 20% / 25%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0803.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram as Filipinas (739 M US$), seguido do Equador.